Processo 218726/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2011 13:49
Autuado em 15/04/2011 13:49
Oficio de encaminhamento 113/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 335/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   335/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   335/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Procuradores: LETICIA ALVES (não credenciado)
Interessado GILMAR MOTA DA COSTA
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 12:42 AR do oficio OPD - 1848/13 - GP
27/07/2012 16:14 AR de devolução dos Autos Físicos
01/06/2012 15:38 do Protocolo 369080/12
18/05/2012 13:49 Juntada de AR oficio 449/12-OCN-DCM
07/05/2012 10:27 Juntada de AR ofício 448/12-OCN-DCM
19/04/2012 14:18 do Protocolo 247936/12
22/11/2011 09:36 Juntada de AR Ofício nº 1215/11-OCN-DCM
17/11/2011 07:35 do Protocolo nº 66828-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1215/11-OCN-DCM
03/11/2011 12:47 do Protocolo nº 64044-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/07/2012 Edital de Citação de Contraditório   78/ 2012   
DCM  20/04/2012 Ofício de Contraditório   448/ 2012   
DCM  20/04/2012 Ofício de Contraditório   449/ 2012 27/04/2012 
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1215/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2013 719 Acórdão de Parecer Prévio nº 335/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2709/2012
10/07/2012 440 Edital de Citação de Contraditório nº 78/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1457/2012
25/04/2012 390 Despacho Processual Diverso nº 705/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 651/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 627/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2670/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2375/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5041/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 11:17 DP  
08/10/2013 10:42 DEX  
03/10/2013 11:26 DP Informação nº 21046/2013 -
02/10/2013 13:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1848/2013 -
02/10/2013 10:34 DEX Informação nº 3566/2013 -
30/08/2013 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1005/2013 -
30/08/2013 10:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 964/2013 -
30/08/2013 10:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 335/2013 -
11/06/2013 10:59 GCNB  
08/11/2012 15:35 DCM Informação nº 633/2013 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
01/11/2012 17:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2696/2012 -
01/11/2012 17:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2709/2012 -
29/10/2012 12:41 SMPjTC Parecer nº 17126/2012 - aprovação com ressalva Prestação de contas do Município de Matelândia. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
04/07/2012 16:43 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 120/2012 -
04/07/2012 16:43 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 72/2012 -
04/07/2012 16:43 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 78/2012 -
04/07/2012 16:43 DCM Instrução nº 3344/2012 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
04/07/2012 08:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1429/2012 -
04/07/2012 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1457/2012 -
24/04/2012 18:15 DCM Certidão Diversa nº 11/2012 -
24/04/2012 18:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1805/2012 -
23/04/2012 14:41 DP Informação nº 3133/2012 -
23/04/2012 08:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 670/2012 -
23/04/2012 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 705/2012 -
16/04/2012 17:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 512/2012 -
16/04/2012 17:36 DCM Ofício de Contraditório nº 448/2012 -
16/04/2012 17:36 DCM Ofício de Contraditório nº 449/2012 -
16/04/2012 15:54 DP Informação nº 2911/2012 -
13/04/2012 08:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 639/2012 -
13/04/2012 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 651/2012 -
11/04/2012 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 461/2012 -
28/03/2012 10:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 609/2012 -
28/03/2012 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 627/2012 -
07/03/2012 14:13 SMPjTC Parecer nº 3415/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Matelândia. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
07/11/2011 16:36 DCM Instrução nº 544/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/11/2011 09:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1460/2011 -
04/11/2011 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2670/2011 -
27/09/2011 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2095/2011 -
27/09/2011 10:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1215/2011 -
23/09/2011 15:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1174/2011 -
23/09/2011 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2375/2011 -
27/05/2011 15:22 DCM Instrução nº 2181/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
15/04/2011 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5041/2011 -

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